Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
REQ 0052/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de alteração da documentação para concorrer a designação para o setor da educação, solicitando, em um primeiro momento apenas os documentos pessoais como por exemplo: identidade, CPF, comprovante de residência e quitação eleitoral e comprovante de escolaridade, com o intuito de minimizar os custos e melhorar a qualidade da designação, sendo após selecionado necessário as demais documentações
Autor(es): Paulo Sérgio
Data da apresentação: 14/05/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 14/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada
REQ 0051/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de reformar e diminui a altura da faixa elevada de pedestre à rua Zé do Cláudio com Quinota Vaz de Melo, na praça Campo Belo, de frente ao número 240.
Autor(es): Paulo Sérgio
Data da apresentação: 14/05/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Arquivada
Data do status: 11/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: matéria legislativa aprovada
REQ 0050/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capina e manutenção na Avenida Fábio Mello de Azevedo e na Rua Dr. Cristiano Augusto M. Sales, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e conservação das vias públicas.
Autor(es): Ricardo Soares
Data da apresentação: 11/05/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 11/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada
REQ 0049/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de executar serviços de reforma e manutenção do muro do ESF do Bairro São João II, visando proporcionar maior segurança, conservação do patrimônio público e melhores condições de atendimento à população.
Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama
Data da apresentação: 11/05/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 11/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada
REQ 0043/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de executar obras de pavimentação asfáltica à Rua Interna, Vila Betânia.
Autor(es): Nikito
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0042/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de retomada das aulas de Zumba, a serem ofertadas preferencialmente em praças públicas e outros espaços comunitários do Município.
Autor(es): Vagner
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada em turno único
REQ 0041/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de realizar a limpeza periódica das praças, bem como a manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre.
Autor(es): Vagner
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0040/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de adoção de providências quanto à revisão e fiscalização das vans que realizam o transporte escolar no município, especialmente aquelas utilizadas por crianças.
Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0039/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de proibir parada e estacionamento, com sinalização, de frente à Farmácia Santa Clara, Rua João Dias Jeunnon, entre os números 2 e 8, centro.
Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama
Data da apresentação: 16/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 16/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0053/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de instalar iluminação adequada à Rua Campo Belo, estrada para a EPAMIG.
Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama
Data da apresentação: 14/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 14/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada
REQ 0051/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de reformar e diminui a altura da faixa elevada de pedestre à rua Zé do Cláudio com Quinota Vaz de Melo, na praça Campo Belo, de frente ao número 240.
Autor(es): Paulo Sérgio
Data da apresentação: 14/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 14/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada
REQ 0038/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de sinalizar com placas e pintura no asfalto na entrada do Bairro Jardim das Alamedas – sentido EPAMIG (vindo da Avenida Brasília)
Autor(es): Vagner
Data da apresentação: 13/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 13/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada